Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado

Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

STF determina instalação da CPI dos Bingos